Condiçoes gerais

Venda ao Público - Loja Misterius                                   
Misterius, Lda. Rua Heróis da Grande Guerra, Nº 10 A 
2695-552, São João da Talha, Portugal
Tel.: 219 943 422 (Chamada para rede fixa nacional)
Email: loja@misterius.pt

Loja Online e Armazém:
Misterius, Lda. Quinta dos Estrangeiros, Rua C, nº 40
2665-601, Venda do Pinheiro, Mafra, Portugal.
Tel.: 219 402 621 (Chamada para rede fixa nacional)
Email: loja@misterius.pt

Sede:
Misterius, unipessoal, Lda, Rua do Sabugueiro, 1 - Ribamar
2640-032, Santo Isidoro, Mafra, Portugal

Contribuinte: PT 506 074 986
Actividade Principal: 47192 - 32996
Soc. por quotas: 5.000,00€
RCRC de Mafra sob Matricula: 03121

Direito de Resolução:
Considera-se que o cliente ao validar o campo obrigatório de leitura das presentes Condições Gerais de Utilização e Contratação,
está a concordar e a aceitar as condições das mesmas.


Trocas, Devoluções e Cancelamento de encomendas:
O cliente poderá trocar ou devolver um artigo, ao enviar um email para geral@misterius.pt,
no prazo até 24 horas após receção do mesmo, independentemente do contacto prévio,
o artigo terá de chegar às nossas instalações no prazo legal limite de 14 dias 
a contar da data de receção da encomenda na morada escolhida.


Exceções: 
Não aceitamos trocas ou devoluções de:
Perucas, Barbas, Bigodes, Maillots, Peças ou roupas interiores (por questões de higiene e saúde pública) 
Botijas de Hélio Descartáveis
Consumíveis (por poderem ser adulterados sem se conseguir fazer um real despiste) nomeadamente líquidos engarrafados ou embalados ao Kg,
Neve artificial, Pó holli, entre outros produtos que são pesados e  cortados à medida (mangueira luminosa) para o cliente.
Artigos com prazo de validade, nomeadamente Pinturas faciais, produtos alimentares de Cake design.

Truques de Ilusionismo, a Misterius® ao vender um efeito de ilusionismo, além do aparato e gimmicks que nele possam estar incluídos,
também está a vender um segredo mágico, como tal não serão aceites trocas, exceto em caso de defeito de fabrico do mesmo.
A troca de qualquer produto de ilusionismo com defeito, só poderá ser feita por um igual.

Os artigos para troca ou devolução:
para que a devolução ou troca seja devidamente aceite, deve cumprir um determinado número de critérios legais, nomeadamente:
- Saber qual o motivo da troca ou devolução? 
- Cumprir o prazo indicado nos termos e condições da Misterius® para troca ou devolução? 
- Se os artigos se encontram nas devidas condições de conservação, conforme foram enviados para si e sem terem sido utilizados.
  (manchas, marcas, odores, descosidos, debotados, amarrotados, ou danificados)
- Se os Artigos têm a embalagem original e as informações legais acerca do produto, de forma que possam ser comercializados como novos. 

Despesas de Portes para devolução ou troca dos artigos:
Estas despesas, são da inteira responsabilidade do comprador, excepto se por algum engano sem intenção por parte da Mistérius®.
As devoluções devem ser enviadas para: Misterius Lda., Quinta dos Estrangeiros, Rua C, armazém 40, 2665-601, Venda do Pinheiro. 
Nota: não aceitamos envios à cobrança (a pagar no destino)
De forma a garantir o sucesso de seu envio, para as nossas instalações, sugerimos que faça o envio com registo e aviso de receção.

Não deve enviar os artigos ou encomenda, sem um contacto prévio por e-mail para geral@misterius.pt, pois poderão não ser rececionados.

As despesas de reenvio de encomendas devolvidas ao nosso armazém pela transportadora, devido a
moradas incompletas ou erradas, ou ausência do cliente na morada de entrega, são da inteira responsabilidade do comprador,
enviamos uma ref. MB ou MBway com valor dos novos portes.

No caso de receber um artigo, errado, danificado ou defeituoso.
deve enviar um e-mail com o número da sua encomenda, breve explicação e uma ou mais fotografias do artigo em questão.

Cancelamento de encomendas:
Se fez encomenda com Login, o cliente pode ir à sua area pessoal e fazer o cancelamento da mesma.
Também pode enviar um email para geral@misterius.pt, no prazo até 24 horas após ter feito a mesma,
ou por telefone para 219 402 621 (Chamada para rede fixa nacional), indique o número da sua encomenda, nome e motivo da anulação da mesma.

Reclamações:
Sempre que um cliente tiver uma reclamação para fazer á Misterius® em especifico, ou outro estabelecimento comercial qualquer, 
de forma a não comprometendo de imediato o bom nome e imagem de uma empresa e marca em questão,
que idóneamente lhe prestou o serviço com as melhores das intenções, deve esgotar todas as possibilidades de contacto com a empresa em questão,
de forma a dar oportunidade de o mesma se poder defender nos devidos canais de comunicação habituais que são colocados à disposição, nomeadamente:
email: geral@misterius.pt
telefone: 219 402 621 (Chamada para rede fixa nacional)
Loja ao Público: Rua Heróis da Grande Guerra, 10-A, 2695-552, São João da Talha
Carta: Rua Heróis da Grande Guerra, 10-A, 2695-552, São João da Talha

Os valores dos artigos à venda na loja online da Misterius, incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%.
A Misterius® reserva-se no direito de alterar em qualquer momento a informação e oferta comercial sobre:
artigos ou produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. 

Para resolução de conflitos de consumo, contate:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:
Rua dos Douradores, 116 2º  -  1100-207 Lisboa
Tel.: 218 807 000   -   www.centroarbitragemlisboa.pt

 

Condições gerais de utilização do site www.misterius.pt

Condições gerais Nº1

As presentes condições gerais de utilização que respeitam ao site www.misterius.pt , propriedade da:
Mistérius, Unipessoal, Lda. com sede: Rua do Sabugueiro 1 - Ribamar 2640-032 Santo Isidoro - Mafra - Portugal,
contribuinte 506 074 986 - Atividade Principal 36636, Soc. por quotas 5.000,00 euros RCRC de Mafra sob Matrícula 03121.

Contactos: Tel. 219 402 621 (Chamada para rede fixa nacional) | Email geral@misterius.pt

O utilizador antes de aceitar as presentes condições gerais,
deverá proceder à sua leitura integral, caso estas lhe suscitem algumas dúvidas,
deverá pedir esclarecimentos, através de e-mail, telefone ou carta para a morada da nossa sede atrás referida.

Todos os esclarecimentos, reclamações, ou dúvidas referentes ao site,
deverão ser entregues à Mistérius pelas mesmas vias indicadas no número anterior,
sendo os mesmos apreciados e respondidos, dentro do prazo de até 8 dias úteis.

Condições gerais nº2

Os serviços prestados ao utilizador pela Mistérius Lda. Serão regulados pelas presentes Condições Gerais e pela legislação nacional aplicável.

O Utilizador pode manifestar a sua vontade ao aderir às condições gerais do site da Mistérius®,
através do respetivo registo no link: www.misterius.pt designado e abreviado por Site.

O registo proporciona ao utilizador o acesso aos serviços disponibilizados pela Mistérius nos termos das condições gerais que se segue.

O registo inserido no número anterior será efetuado através da inserção, nos campos adequados no site, dos dados de identificação e outros da pessoa do utilizador e da seleção da opção de entendimento e aceitação. Sem reservas, do conteúdo das presentes condições gerais.

Condições gerais nº3

O Objeto da Misterius abrange o comercio eletrónico, bens e serviços, integrando os serviços disponíveis e promovidos no mesmo site.

Os preços são expressos em Euros €, com IVA incluido 23% e constam no tarifário assim como a modalidade de pagamento ao dispor do utilizador.

O valor mínimo de compra são 10,00€, este valor, não incluí o valor de portes, no caso de um artigo em promoção, é considerado o valor final, já em promoção.

A Prestação de serviço disponibilizado pela Misterius® depende, de cada sessão de utilização e inserção, nos campos próprios,
caso necessário do username e da password que foram atribuídos.

O Utilizador será responsável e deverá guardar secretamente o nome de utilizador e palavra-passe. Em caso de perda ou conhecimento de utilização por terceiros dos dados de utilizador, deverá comunicá-lo de imediato à Mistérius devendo os mesmos ser alterados.

A Mistérius® poderá, devido a razões de segurança, proceder á redenominação de todos os elementos das contas dos utilizadores, designadamente do nome de utilizador e palavra-passe, disso notificando os utilizadores, assim como, cancelar as contas que se mostrarem inativas, durante 6 meses, ou a serem utilizadas em violação das presentes condições gerais.

A Misterius® reserva-se do direito, de alterar as presentes condições gerais de utilização, devendo o utilizador aceitar as alterações, caso queira continuar a usufruir dos mesmos serviços.

O utilizador poderá, quando quiser anular o seu registo no site, através de carta para:
Mistérius Lda., Rua Heróis da Grande Guerra, nº 10A, 2695-552 São João da Talha (Portugal) ou
por Email para geral@misterius.pt.

Os dados fornecidos pelo utilizador, serão organizados informaticamente numa base de dados pertencente à Mistérius,
tendo como fim único e exclusivamente a utilização da comunicação e processo de envio de encomendas entre a Mistérius e o utilizador.

A Mistérius® assume o integral cumprimento das normas legais relativas á proteção de dados e pessoas.

As Condições Gerais, todos os direitos e obrigações de qualquer contrato ao abrigo das mesmas serão reguladas e
ficarão submetidas às leis da República Portuguesa e disposições de convenções internacionais que Portugal faça parte.

Todo ou qualquer litígio será do foro da comarca de Loures.

 

Política de Privacidade e Proteção de Dados:

A Misterius® de acordo com a nova legislação, que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018, em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados, RGPD – Regulamento [EU] 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos, assume o seu compromisso de proteção de todos os  dados dos seus clientes assim como de todos os demais utilizadores do site da Misterius.

A Mistérius como entidade idónea em cumprimento da lei, procedeu à revisão dos Termos e Condições de utilização da loja sua loja online, bem como da sua Política de Privacidade.

A Misterius® compromete-se a proteger os dados dos seus clientes, estes nunca serão disponibilizados a terceiros sem o conhecimento ou consentimento prévio, de forma legalmente exigível.

No decorrer do processo da encomenda do cliente, determinados dados pessoais (como o endereço e o código postal nº telefone) é possível que sejam divulgados a entidades terceiras para o efeito único de prevenção e deteção de fraudes e sempre na sequência de interpelação para o efeito por parte das autoridades competentes.

Além disso, quando efetuar uma compra no site da Misterius, serão solicitados também os dados relativos à morada de entrega e aos detalhes de pagamento, de forma a garantir a maior eficácia possível e o cumprimento dos prazos de entrega, por parte das diversas transportadoras devidamente legalizadas para o efeito, onde também elas cumprem a nova proteção de dados.

Todos os dados fornecidos pelos clientes, serão guardados pelo período necessário, que corresponde ao prazo de existência da conta de cliente. No momento em que o cliente acionar o cancelamento da conta de cliente, os seus dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais que serão arquivados em base de dados própria para tal efeito e pelo tempo absolutamente necessário.

Após acionado o cancelamento da sua conta, caso pretenda fazer nova encomenda no site da Misterius, o cliente deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.

Direito de retificação ou eliminação dos dados pessoais de cliente:

Caso pretenda exercer o direito à retificação de dados, o cliente deverá enviar um pedido por escrito, identificando os dados anteriores e os novos dados a modificar, através de e-mail enviado para geral@misterius.pt, ou através de carta registada enviada para o responsável pelo tratamento dos dados para a morada: Rua do Sabugueiro, 1, 2640-032, Santo Isidoro - Mafra. Poderá efetuar o mesmo procedimento, caso pretenda exercer o seu direito à eliminação dos seus dados pessoais.

Na aceção disposta pelo RGPD, a sociedade comercial Mistérius unipessoal, Lda. NIF 506 0749 86, com sede na Rua do Sabugueiro nº 1, 2640-032, Santo Isidoro - Mafra, é a Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Todas as irregularidades ou situações de incumprimento e quaisquer restrições de segurança no tratamento dos dados pessoais devem ser transmitidas ao Encarregado de Proteção de Dados da Mistérius, através de envio de e-mail: geral@misterius.pt

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